Decreto nº 17.713 de 31/01/1945

Decreto nº 17.713 de 31/01/1945

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ANTÔNIO FRANCISCO DE AZEVEDO SILVA A LAVRAR JAZIDA DE AREIA SILICOSA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 149, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AREIA SILICOSA , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .