Decreto nº 17.492 de 27/10/1926
Decreto nº 17.492 de 27/10/1926
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | CONCEDE A FRANCISCO CHAMIÉ O PRÉMIO DE 200:000$, PELA FUNDAÇÃO, NA CIDADE DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1926 - vol. 003] (p. 211, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      PRODUTO VEGETAL . 
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                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  PREMIO ,  PESSOA FISICA ,  MOTIVO ,  INSTALAÇÃO ,  USINA ,  BENEFICIAMENTO ,  BORRACHA ,  ESTADO DO PARA (PA) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |