Decreto nº 12.983 de 21/05/2026

Decreto nº 12.983 de 21/05/2026

Ementa

Altera o Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/05/2026] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 22/05/2026] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 22/05/2026] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 22/05/2026] (p. 6, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 5º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , TRANSFORMAÇÃO , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) , MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , ORGÃOS , AMBITO , MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea a - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração