Decreto nº 12.694 de 22/10/2025

Decreto nº 12.694 de 22/10/2025

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/2025] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 23/10/2025] (p. 4, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 23/10/2025] (p. 7, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 23/10/2025] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 23/10/2025] (p. 8, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 6º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , AMBITO , MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea a - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 22, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 22-A, caput - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, apenas o Caput [Decreto nº 12.694 de 22/10/2025]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea a [Decreto nº 12.694 de 22/10/2025]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 12.694 de 22/10/2025]

Anexo 1 Art. 22, caput [Decreto nº 12.694 de 22/10/2025]

Anexo 1 Art. 22-A, caput [Decreto nº 12.694 de 22/10/2025]

Anexo 2 [Decreto nº 12.694 de 22/10/2025]