Decreto nº 17.023 de 31/10/1944
Decreto nº 17.023 de 31/10/1944
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ALTERA A TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DO DEPARTAMENTO DO INTERIOR E DA JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 277, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES ,  PESSOAL . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  TABELA ,  EXTRANUMERARIO MENSALISTA ,  MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
| 
                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente  |