Decreto nº 16.835 de 16/10/1944

Decreto nº 16.835 de 16/10/1944

Ementa

INCLUI NOS EFEITOS DO DECRETO-LEI NÚMERO 4.166, DE 11 DE MARÇO DE 1942, A EMPRÊSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 143, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA COMERCIAL .

Indexação

INCLUSÃO , DECRETO LEGISLATIVO , OBJETIVO , LIQUIDAÇÃO , EMPRESA , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .