Decreto nº 16.603 de 15/09/1944

Decreto nº 16.603 de 15/09/1944

Ementa

APROVA O REGIMENTO DA DIVISÃO DE OBRAS DO MINISTERIO DA FAZENDA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 562, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DIVISÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , REGIMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , DIVISÃO , OBRAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente