Decreto nº 16.368 de 16/08/1944

Decreto nº 16.368 de 16/08/1944

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DAS MEDALHAS NAVAIS DO MÉRITO DE GUERRA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 359, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MARINHA , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

NORMAS , APROVAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , MARINHA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente