Decreto nº 16.186 de 26/07/1944
Decreto nº 16.186 de 26/07/1944
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO COMPANHIA ITATIG PETRÓLEO, ASFALTO E MINERAÇÃO, S.A. A LAVRAR JAZIDA DE SALGEMA NO MUNICÍPIO DE COTINGÜIBA, DO ESTADO DE SERGIPE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 226, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , JAZIDAS , MUNICIPIO , COTINGUIBA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1956] (p. 25004, col. 4)
|