Decreto nº 16.168 de 06/10/1923

Decreto nº 16.168 de 06/10/1923

Ementa

FAZ PÚBLICA A ADESÃO DA REPÚBLICA DOMINICANA ÁS CONVENÇÕES ASSINADAS EM BRUXELLAS A 15 DE MARÇO DE 1886, PARA A PERMUTA INTERNACIONAL DE DOCUMENTOS OFICIAIS E PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E LITERÁRIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 48, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

PUBLICAÇÃO , ADESÃO , PAIS ESTRANGEIRO , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , PERMUTA , DOCUMENTO OFICIAL , OBRA CIENTIFICA , OBRA LITERARIA .