Lei nº 15.389 de 15/04/2026
Lei nº 15.389 de 15/04/2026
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Ementa | Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/2026] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
Jurídico / Direito de Trânsito
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Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito , MES , MAIO .
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