Lei nº 15.389 de 15/04/2026
Lei nº 15.389 de 15/04/2026
|
Ementa | Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/2026] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Jurídico / Direito de Trânsito
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito , MES , MAIO .
|