Decreto nº 16.010 de 06/07/1944
Decreto nº 16.010 de 06/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA ACRESCER AO ARTIGO 38, DO REGULAMENTO PARA PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ARMADA, UM PARÁGRAFO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 90, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTO DE UNIFORMES DA MARINHA (RUMB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |