Decreto nº 15.731 de 13/10/1922
Decreto nº 15.731 de 13/10/1922
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE ALGUNS DOS SERVIÇOS E OBRAS A SEREM EXECUTADOS PELA "COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS NO MARANHÃO", NA ESPLANADA DA ESTAÇÃO DE TEREZINA, E CONSTANTES DE ORÇAMENTO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA INSPETORIA FEDERAL DAS ESTRADAS, NA IMPORTÂNCIA DE RÉIS 214:781$947 (DUZENTOS E QUARTOZE CONTOS SETECENTOS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE RÉIS). | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 004] (p. 47, col. 1) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      FERROVIA . 
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                     Indexação  | 
                      APROVAÇÃO ,  ORÇAMENTO ,  MELHORIA ,  FERROVIA ,  ESTADO DO MARANHÃO (MA) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |