Lei nº 15.365 de 30/03/2026
Lei nº 15.365 de 30/03/2026
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Ementa | Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para instituir o Dia Nacional do Orgulho Autista. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/2026] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , Dia Nacional do Orgulho Autista .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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