Lei nº 13.652 de 13/04/2018

Lei nº 13.652 de 13/04/2018

Ementa

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/04/2018] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

CRIAÇÃO , Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Lei nº 13.652 de 13/04/2018]

Art. 1, caput [Lei nº 13.652 de 13/04/2018]