Decreto nº 15.686 de 15/09/1922

Decreto nº 15.686 de 15/09/1922

Ementa

APROVA A PLANTA DOS TERRENOS CUJA DESAPROPRIAÇÃO FOI DETERMINADA NO ARTIGO 3º DO DECRETO NÚMERO 14.906, DE 12 DE JULHO DE 1921, PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANERIO, A SEREM EXECUTADAS NA PONTA DO CAJÚ, E DECLARA A URGÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DOS MESMOS TERRENOS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 467, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AMPLIAÇÃO , PORTO DO RIO DE JANEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo