Decreto nº 15.543 de 01/07/1922
Decreto nº 15.543 de 01/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA FECHAR, POR SEIS MESES, O CLUBE MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CLUBE , MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Indexação |
DETERMINAÇÃO , FECHAMENTO , PRAZO DETERMINADO , CLUBE , MILITAR , EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA , PROIBIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |