Decreto nº 15.351 de 04/02/1922
Decreto nº 15.351 de 04/02/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONVOCA O CONGRESSO NACIONAL PARA SE REUNIR, EXTRAORDINÁRIAMENTE, NO DIA 10 DE MARÇO PRÓXIMO VINDOURO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 72, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONGRESSO NACIONAL .
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Indexação |
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA , PRAZO DETERMINADO , CONGRESSO NACIONAL , OBJETIVO , DELIBERAÇÃO , VETO (VET) , NORMAS , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |