Atividade Legislativa

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar) , DIRETRIZES GERAIS , PROTEÇÃO , RESGATE , ACOLHIMENTO , MANEJO ECOLOGICO , ANIMAL , EMERGENCIA , ACIDENTE , ACIDENTES , DESASTRE , OBJETIVO , REDUÇÃO , MORTE , Animal Doméstico , FAUNA SILVESTRE , DEFESA , DIREITOS , INTEGRAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , MEIO AMBIENTE , CONSERVAÇÃO , BIODIVERSIDADE , DEFESA CIVIL , ORIENTAÇÃO , COMUNIDADE , COMPORTAMENTO , RESPOSTA , PREVENÇÃO , INSTRUMENTO , PLANO NACIONAL , LICENCIAMENTO AMBIENTAL , CADASTRO , MONITORAMENTO , QUEIMADA , INCENDIO , FLORESTA , METEOROLOGIA , HIDROLOGIA , GEOLOGIA , SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SINPDEC) , CONTROLE , DESMATAMENTO , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DETERMINAÇÃO , OBRIGAÇÃO , EMPREENDEDORISMO , MEDIDA PREVENTIVA , MEDIDA , REPARAÇÃO , PROCEDIMENTO , GRUPO , HABILITAÇÃO PROFISSIONAL , AVALIAÇÃO , VETERINARIO , DOENÇA ANIMAL , ISOLAMENTO , IDENTIFICAÇÃO , DESTINAÇÃO .

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE , TIPICIDADE , CRIME , PENA , ACRESCIMO , HIPOTESE , PROVOCAÇÃO , DESASTRE , MEIO AMBIENTE , PREJUIZO , VIDA , INTEGRIDADE , FISICA , Animal Doméstico , FAUNA SILVESTRE .

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB) , OBJETIVO , GARANTIA , SEGURANÇA , BARRAGEM , FOMENTO , PREVENÇÃO , REDUÇÃO , ACIDENTE , DESASTRE , VIOLAÇÃO , VIDA HUMANA , ANIMAL , MEIO AMBIENTE , ELABORAÇÃO , DIVULGAÇÃO , MATERIAL , INFORMAÇÕES , BUSCA E SALVAMENTO .

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , ACRESCIMO , ELEMENTO , PLANO , PROTEÇÃO , DEFESA CIVIL , ORGANIZAÇÃO , SISTEMA , RESGATE , ATENDIMENTO , EMERGENCIA , FAUNA SILVESTRE , OCORRENCIA , DESASTRE .