Decreto nº 14.730 de 16/03/1921
Decreto nº 14.730 de 16/03/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, OS PRÉDIOS E TERRENOS SITUADOS NA ÁREA DESTINADA Á EXPOSIÇÃO NACIONAL A SE REALIZAR NA CAPITAL DA REPÚBLICA, PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 003] (p. 373, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , DATA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |