Lei nº 15.350 de 17/02/2026
Lei nº 15.350 de 17/02/2026
|
Ementa | Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2026 - nº 32-A] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/02/2026] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/02/2026] (p. 1, col. 1) |
|
|
Publicação de Texto de Anexo | |
|
[ Publicação Original de Anexo ] |
(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2026 - nº 32-A] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2026 - nº 32-A] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2026 - nº 32-A] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2026 - nº 32-A] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
|
Observação | Esta lei entra em vigor 45 dias após a sua publicação, ocorrida em 18/2/2026, por conta do veto aposto ao seu art. 9º. |
|
Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos
Organização do Estado / Poder Legislativo
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO DE CARREIRA , CARGO PUBLICO , SENADO , REAJUSTE , VENCIMENTO BASICO , COMPOSIÇÃO , REMUNERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , GARANTIA , LICENÇA , COMPENSAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO EFETIVO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 1 [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
Art. 3, caput, Inciso 2 [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
Art. 9, caput [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
Art. 9, caput, Inciso 1 [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
Art. 9, caput, Inciso 2 [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
Anexo 1 [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
Anexo 2 [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
Anexo 3 [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
Anexo 4 [Lei nº 15.350 de 17/02/2026]
|