Decreto nº 14.689 de 23/02/1921
Decreto nº 14.689 de 23/02/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA O PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO SITUADO Á RUA MARQUEZ DE HERVAL NÚMERO 27, EM CAÇAPAVA, S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 494, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , PREDIO , TERRENO , MUNICIPIO , CAÇAPAVA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |