Decreto nº 14.654 de 27/01/1921
Decreto nº 14.654 de 27/01/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE GRATUITAMENTE Á PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, TERRENOS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO E TERMINAÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO E SANEAMENTO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, INCLUSE AS DO PARQUE OCEANÍCO E AS DA ZONA DO LEBLON, PROJETADAS E INICIADAS PELA MESMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 439, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , TRANSFERENCIA , TERRENO , BENEFICIARIO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |