Decreto nº 14.491 de 24/11/1920
Decreto nº 14.491 de 24/11/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA-PATENTE DE INVENÇÃO NÚMERO 7.061, DE 2 DE MAIO DE 1912. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 942, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CARTA PATENTE , INVENÇÃO , APLICAÇÃO , PEDRA , CARBONATO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |