Decreto nº 14.349 de 24/12/1943
Decreto nº 14.349 de 24/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA HORÁCIO RODRIGUES & CIA. A PESQUISAR PIRITA ARSENICAL NO MUNICÍPIO DE AREIA, DO ESTADO DA BAHIA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PIRITA ARSENICAL , MUNICIPIO , AREIA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 62, col. 1)
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