Decreto nº 13.825 de 22/10/1919
Decreto nº 13.825 de 22/10/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO 13.738, DE 27 DE AGOSTO DE 1919, QUE ABRE AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O CRÉDITO DE 42:500$, PAPEL, À VERBA 1ª "SECRETARIA DE ESTADO", DO ARTIGO 24 E DA LEI NÚMERO 3.674, DE 7 DE JANEIRO DO MESMO ANO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 003] (p. 326, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ABERTURA DE CREDITO , CREDITO SUPLEMENTAR , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , SUPRESSÃO , PALAVRA , SUPLEMENTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |