Decreto nº 13.536 de 29/09/1943
Decreto nº 13.536 de 29/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO TORQUATO DA SILVA CASTRO PELO DECRETO NÚMERO 7.233, DE 28 DE MAIO DE 1941, PARA PESQUISAR CAULIM E OCRES NO MUNICÍPIO DE IGARAÇÚ, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 516, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
IGARASSU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , OCRE , MUNICIPIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |