Decreto nº 13.496 de 24/09/1943
Decreto nº 13.496 de 24/09/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | OUTORGA À FIRMA AMARAL & COMPANHIA, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULOCA DA QUEDA D'ÁGUA DENOMINADA CACHOEIRA DO RIBEIRÃO DA PINGUELA, DISTRITO DE TRAVESSÃO, MUNICÍPIO DE GUANHÃES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 495, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , GUANHÃES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |