Decreto nº 13.098 de 10/07/1918
Decreto nº 13.098 de 10/07/1918
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Ementa | INCLUE A CIDADE DE PARAÍBA ENTRE OS PONTOS DE ATERRAMENTO DO CABO SUBMARINO QUE, PARTINDO DE NITERÓI, DEMANDARÁ UMA DAS GRANDES ANTILHAS, A QUE SE REFERE A CLÁUSULA I DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 12.920, DE 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
INCLUSÃO , CIDADE , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ATERRO , CABO SUBMARINO .
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