Decreto nº 12.499 de 31/05/1943
Decreto nº 12.499 de 31/05/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA DUAS FUNÇÕES NA TABELA NUMERICA DO PESSOAL EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DA FACULDADE NACIONAL DE MEDICINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 365, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MEDICINA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |