Decreto nº 12.349 de 07/05/1943

Decreto nº 12.349 de 07/05/1943

Ementa

AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO "SOCIEDADE DE CARVÃO BRASILEIRO LIMITADA" A LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO NO MUNICÍPIO DE TATUÍ, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 223, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , PESQUISA , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , TATUI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade