Decreto nº 12.282 de 22/04/1943

Decreto nº 12.282 de 22/04/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VALDER DE MELO VIANA A LAVRAR TURFA NO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 155, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , CAÇAPAVA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade