Decreto nº 12.157 de 07/04/1943
Decreto nº 12.157 de 07/04/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL EM BAGÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,PARA SERVENTIA DO 3º R.D.C. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 20, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , MUNICIPIO , BAGE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |