Decreto nº 11.978 de 04/03/1916
Decreto nº 11.978 de 04/03/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 11.638,DE 15 DE JULHO DE 1915, QUE ABRIU AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CRÉDITO DE 5:548$387. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 301, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CREDITOS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMA JURIDICA , ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |