Decreto nº 11.098 de 11/12/1942
Decreto nº 11.098 de 11/12/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DECRETO NÚMERO 7.622, DE 13 DE AGOSTO DE 1941, QUE OUTORGA CONCESSÃO Á "COMPANHIA FORÇA E LUZ DE UBERLÂNDIA" PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRÁULICA DE UM TRECHO DO RIO UBERABINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 462, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , UBERLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |