Decreto nº 10.991 de 02/12/1942

Decreto nº 10.991 de 02/12/1942

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO, SEBASTIÃO TEIXEIRA LOPES LIMA, A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE CATAGUAZES, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 008] (p. 396, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , CATAGUASES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade