Decreto nº 10.914 de 27/05/1914
Decreto nº 10.914 de 27/05/1914
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Ementa | MODIFICA A CLÁUSULA II DO DECRETO 10.306, DE 2 DE JULHO DE 1913, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE NACIONAL DE SEGUROS, PECÚLIOS E RENDAS "A GAÚCHA", COM SEDE EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1914 - vol. 002] (p. 326, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |