Lei nº 15.345 de 12/01/2026
Lei nº 15.345 de 12/01/2026
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Ementa | Regulamenta o exercício profissional de acupuntura. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/2026] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Trabalho e Emprego / Regulamentação Profissional
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ACUPUNTURA , DEFINIÇÃO , ATIVIDADES TECNICAS , TERAPIA ALTERNATIVA , SAUDE , UTILIZAÇÃO , INSTRUMENTO , PROCEDIMENTO , RESTABELECIMENTO , CORPO HUMANO , REQUISITOS , DIRETRIZ , PORTADOR , DIPLOMA , GRADUAÇÃO , NIVEL SUPERIOR , CURSOS , EQUIVALENCIA , EXTERIOR , VALIDAÇÃO , REGISTRO , ORGÃOS , TRABALHADOR , TITULO , ESPECIALISTA , COMPETENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3, caput, Inciso 4 [Lei nº 15.345 de 12/01/2026]
Art. 3, Parágrafo Único [Lei nº 15.345 de 12/01/2026]
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