Decreto nº 10.398 de 13/08/1913
Decreto nº 10.398 de 13/08/1913
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS DESPESAS FEITAS PELA COMPANHIA DE ESTRADAS DE FERRO, DURANTE O ANO DE 1912, NAS LINHAS FÉRREAS DE CONCESSÃO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 544, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DESPESA , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , IMOVEL , BENEFICIO , MATERIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |