Decreto nº 10.289 de 03/08/1889

Decreto nº 10.289 de 03/08/1889

Ementa

DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA PELO DECRETO NÚMERO 10.229 DE 5 DE ABRIL DE 1889, PARA O ESTABELECIMENTO DE UM ENGENHO CENTRAL NO MUNICÍPIO DO BANANAL, PROVÍNCIA DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 002] (p. 76, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENGENHO .

Indexação

DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , COMISSÃO , ESTABELECIMENTO , ENGENHO , MUNICIPIO , BANANAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .