Decreto nº 10.288 de 03/08/1889

Decreto nº 10.288 de 03/08/1889

Ementa

DECLARA CADUCA A CONCESSÃO FEITA A JOAQUIM CANDIDO GUIMARÃES JUNIOR E EDUARDO DE SÁ BITTENCOURT CAMARA PARA EXPLORAREM CARVÃO DE PEDRA NA PROVÍNCIA DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 002] (p. 76, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , MINERIO , CARVÃO , MUNICIPIO , ILHEUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .