Decreto nº 10.201 de 09/03/1889

Decreto nº 10.201 de 09/03/1889

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA A EXECUÇÃO DA LEI NÚMERO 3394 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1888.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 001] (p. 203, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO MILITAR .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO , LEI FEDERAL .
REGULAMENTAÇÃO , ESCOLA NAVAL (EN) , CORRELAÇÃO , ENSINO , MATRICULA , REGIME ESCOLAR , PESSOAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente