Decreto nº 10.164-B de 05/01/1889
Decreto nº 10.164-B de 05/01/1889
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Ementa | ALTERA AS CLAUSULAS 2 E 8 DO DECRETO 9.932, DE 11 DE ABRIL DE 1888, RELATIVO AO PROLONGAMENTO DE AREAL A ENTRE-RIOS, DA ESTRADA DE FERRO PRINCIPE DO GRAN-PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1889 - vol. 001] (p. 127, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , LOCALIZAÇÃO , AREAL (RJ) , ENTRE RIOS (SC) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |