Decreto nº 10.034 de 06/02/1913
Decreto nº 10.034 de 06/02/1913
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, OS TERRENOS SITUADOS NO MORRO DO BOMFIM, EM ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 001] (p. 417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DESAPROPRIAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESTINAÇÃO , OBRA PUBLICA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MARINHEIRO , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |