Decreto nº 10.012 de 17/07/1942
Decreto nº 10.012 de 17/07/1942
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS EM CASTRO, ESTADO DO PARANA, PARA AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DO 15 R. C. I. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 006] (p. 187, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL , UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , OBJETIVO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , CASTRO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , AMPLIAÇÃO , QUARTEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |