Lei nº 15.258 de 12/11/2025
Lei nº 15.258 de 12/11/2025
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Ementa | Institui o mês de novembro como o Mês Nacional da Segurança Aquática. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/2025] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
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Indexação |
CRIAÇÃO , Mês Nacional da Segurança Aquática (Novembro) , MES , NOVEMBRO .
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