Decreto nº 9.574 de 27/03/1886

Decreto nº 9.574 de 27/03/1886

Ementa

DECLARA SEM EFEITO A CONCESSÃO CONSTANTE DO DECRETO NÚMERO 8.343 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1881 PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE CACEQUI A URUGUAIANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1886 - vol. 001] (p. 192, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , CONCESSÃO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIO , CACEQUI (RS) , URUGUAIANA (RS) , PROVINCIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo