Decreto nº 9.569 de 20/03/1886

Decreto nº 9.569 de 20/03/1886

Ementa

DECLARA SEM EFEITO A CONCESSÃO FEITO AO COMENDADOR JOAQUIM ANTONIO FERNANDES PINHEIRO PARA O APRASAMENTO DOS MORROS DO CASTELO E DE SANTO ANTONIO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1886 - vol. 001] (p. 182, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

OBRA PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , AUTORIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , RIO DE JANEIRO (RJ) , MUNICIPIO NEUTRO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo