Decreto nº 12.707 de 31/10/2025

Decreto nº 12.707 de 31/10/2025

Ementa

Altera o Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/11/2025] (p. 7, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Militares da União

Indexação

ALTERAÇÃO , ANEXO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMANDO , EXERCITO , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea f, Item 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea f, Item 12 - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 4, Alínea f, Item 13 - Acréscimo