Lei nº 15.244 de 28/10/2025
Lei nº 15.244 de 28/10/2025
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Ementa | Declara a Cultne como manifestação da cultura brasileira. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/10/2025] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
DECLARAÇÃO , Cultne , ACERVO CULTURAL , TECNOLOGIA DIGITAL , NEGRO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , APOIO , RECURSOS , GESTÃO , PRESERVAÇÃO , MEMORIA , MANUTENÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , GARANTIA , VALORIZAÇÃO , FOMENTO , EDUCAÇÃO , COMUNICAÇÕES , ACESSO , EMPREENDEDORISMO , COMUNIDADE , SOCIEDADE CIVIL .
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